Por Rômulo Brigadeiro Motta e Beatriz Soranzzo Motta
De acordo com a legislação brasileira, é direito da parte vencida em um processo judicial solicitar o reexame das questões levadas à análise do Poder Judiciário, o que se dá por meio da apresentação de recursos.
Essa garantia está assegurada pela própria Constituição Federal, que dispõe que, em processo judicial ou administrativo, o direito ao contraditório e à ampla defesa deve necessariamente se fazer presente, justamente por meio dos recursos existentes.
De forma mais ampla, pode-se compreender que a ideia de se apresentar um recurso é inerente ao próprio ser humano, quando, pela primeira vez, se sentiu vítima de alguma injustiça.
Já no mundo jurídico, as razões que motivam a apresentação dos recursos decorrem da necessidade de redução dos erros judiciais, dos abusos e das ilegalidades.
Por sua vez, em relação à vida cotidiana, os recursos também podem (e devem) ser aplicados em diversos aspectos, especialmente quando nos deparamos com a natural insatisfação decorrente daquilo que eventualmente possa ser compreendido como uma derrota.
De tal forma, em nenhuma hipótese devemos nos contentar com a primeira “decisão” imposta pela vida; ao contrário, sempre devemos ter a coragem necessária para buscar um novo “julgamento”, que poderá ser mais justo, benéfico e apropriado.
Os recursos perante a vida são as ferramentas pelas quais buscamos o aprimoramento da realidade que foi imposta, bem como das circunstâncias que nos cercam, sejam elas: demissão de emprego, diagnóstico de doença, perda de ente querido e divórcio, entre tantas outras situações que afligem todo e qualquer ser humano.
Não tenha receio de se arriscar e recorrer durante a vida, com medo de fracassar em seus recursos (algo que todos nós estamos sujeitos). Isso porque, viver com medo e de forma cautelosa é como se não estivéssemos vivendo de fato – o que também, por si só, é um fracasso. E é preciso ter coragem para sentir medo.
E acaso os seus recursos durante a vida não prosperem, lembre-se sempre que: muitas vezes a vitória não é ter o seu recurso provido; mas ter a tranquilidade de que não desistiu de buscá-la até a última instância que a vida nos permite.
Portanto, nunca deixe de recorrer às próximas instâncias da vida.
